Processo 311223/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/05/2012 16:17
Autuado em 11/05/2012 16:17
Protocolo Integrado do Estado 113239174
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3604/2013 da Segunda Câmara, de 23/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3604/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2013 Acórdão   3604/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ASSIS MENDES FIGUEIREDO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
18/10/2012 10:33 Juntada de AR Ofício 3093 /12-ODL-DIJUR
23/07/2012 08:54 Termos de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 5846/2013
23/09/2013 731 Acórdão nº 3604/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9921/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 11:11 DP  
16/10/2013 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5846/2013 -
10/10/2013 11:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4378/2013 -
16/09/2013 11:41 S2C Acórdão nº 3604/2013 -
16/09/2013 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1062/2013 -
16/09/2013 11:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1053/2013 -
11/09/2013 17:23 S1C  
07/08/2013 15:58 GATBC  
15/07/2013 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4260/2013 -
15/07/2013 14:18 SMPjTC Parecer nº 10418/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Pela legalidade e registro.
07/08/2012 14:27 DICAP Parecer nº 15254/2013 - Reserva remunerada. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Descumprimento de Diligência. Multa. Determinação para adequar próximos atos.
03/07/2012 08:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1904/2012 -
29/06/2012 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2708/2012 -
29/06/2012 11:44 SMPjTC Parecer nº 9778/2012 - Pelo registro com recomendações. Reserva Remunerada. Legalidade e Registro. Recomendação.
30/05/2012 15:59 DIJUR Parecer nº 8445/2012 - EMENTA: Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos Integrais. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro.
11/05/2012 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9921/2012 -

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